Seguros de capitalização. Cuidado com as comissões
Conte com custos elevados. Os seguros de capitalização cobram comissões de subscrição, entrega, gestão e resgate antecipado, mas apresentam vantagens fiscais
Os seguros de capitalização estão a ganhar terreno junto dos consumidores, uma vez que os depósitos a prazo, que até aqui eram os produtos de poupança eleitos, têm vindo a apresentar remunerações cada vez mais baixas – a taxa média de um depósito de 5 mil euros a 12 meses ronda os 0,5% – e ao mesmo tempo beneficiam de vantagens fiscais.
Aliás, esta é uma das vantagens dos seguros de capitalização face aos tradicionais produtos de poupança. Apesar de os valores investidos não serem dedutíveis à colecta do IRS, como aconteceu no passado, como são considerados categoria E são tributados à taxa liberatória de 28%. No entanto, quando o montante das entregas pagas na primeira metade de vigência do contrato representar pelo menos 35% da totalidade daquelas, são excluídos da tributação 20% do rendimento se o resgate, vencimento ou adiantamento ocorrer após cinco e antes de oito anos de vigência do contrato ou 60% do rendimento se este ocorrer após oito anos de vigência do contrato. Feitas as contas, é tributado a 28% se resgatar até ao quarto ano, entre o quinto e o oitavo anos será taxado a 22,4%, mas a partir do oitavo ano a tributação fixa-se nos 11,2%. Desta forma, os seguros de capitalização são os mais indicados para o médio e o longo prazo.
Mas não deve ter em conta só a vantagem fiscal. Os seguros de capitalização contam com alguns riscos. “Enquanto nos produtos bancários, como os depósitos, a margem para a incerteza na informação e no rendimento quase não existe, nos produtos de capitalização das seguradoras a realidade é bem diferente”, refere a Associação de Defesa do Consumidor (Deco).
A entidade lembra ainda que estes produtos, apesar de se apelidarem seguros, não cobrem qualquer tipo de risco e podem ser vistos como uma alternativa aos planos poupança reforma (PPR) sob a forma de seguro. “Têm maior liquidez, já que podem ser resgatados em qualquer altura sem restrição, contudo têm custos elevados e quando comparados com outras alternativas o rendimento não é assim tão interessante”, diz ainda.
Outro inconveniente deste produto financeiro diz respeito à dificuldade em acompanhar o rendimento. “Ao contrário dos fundos de investimento, em que diariamente podemos consultar o valor da unidade de participação, nos seguros de capitalização o rendimento apenas é divulgado no ano seguinte”, alerta a entidade.
Além disso, conte com um rendimento variável, uma vez que em muitos seguros de capitalização existe uma percentagem de participação nos resultados. Geralmente varia ente 75% e 100% e por isso poderá ou não superar o rendimento mínimo garantido. “Ao contrário de outros produtos, em que o rendimento futuro é definido à partida e o aforrador sabe antecipadamente quanto vai ganhar – vantagem dos produtos de baixo risco, como os depósitos ou certificados de aforro e do Tesouro –, em alguns seguros de capitalização o rendimento mínimo garantido varia até dentro do mesmo ano, consoante a data de subscrição.”
Garantia de capital No momento da subscrição pode optar por seguros de capitalização com capital ou sem capital garantido. Nos primeiros, quando o contrato chega ao fim ou no momento em que quiser resgatar, recebe o dinheiro acrescido de um rendimento acumulado ao longo dos anos. Por vezes garantem ainda um juro mínimo. Já os últimos são também conhecidos por unit-linked, ou seja, estão divididos em unidades de participação semelhantes aos fundos de investimento.
E é um produto seguro? Ao contrário dos depósitos a prazo, que beneficiam do Fundo de Garantia dos Depósitos, que garante até 100 mil euros por titular do depósito, no caso dos seguros cabe às seguradoras gerir as suas provisões técnicas. “Mas isto poderá não ser suficiente para compensar os prejuízos”, diz. Já o Sistema de Indemnização aos Investidores garante a cobertura dos montantes devidos aos investidores, mas o limite máximo é de 25 mil euros, independentemente do número de contas de que o investidor seja titular e do número de titulares dessas contas. No entanto, nem os seguros de capitalização nem os unit-linked se encontram abrangidos por este sistema de indemnização. Isso significa que, em caso de falência ou fraude de uma seguradora, “o mecanismo protector do investidor é claramente inferior ao de outras aplicações financeiras”, revela a Deco, defendendo ainda a criação de um sistema compensatório externo, independentemente da segura e semelhante ao Fundo de Garantia de Depósitos ou ao Sistema de Indemnizações aos Investidores.
rendimento Os seguros aplicam-se essencialmente no mercado obrigacionista, mas também em activos líquidos e em imobiliário. Já a percentagem investida em acções é baixa e nunca superior a 5%. Estes produtos renderam, em média, 2,6% brutos nos últimos cinco anos e 2,2% em 2014, abaixo dos 2,8% de 2013.
As elevadas comissões são apontadas pela Deco como a maior desvantagem dos seguros de capitalização. “Regra geral são cobradas por cada montante entregue para a aplicação, pela gestão corrente e caso ocorra o resgate antecipado. Esta última afecta a liquidez destes produtos, já que desincentiva e penaliza bastante o resgate nos primeiros anos após a subscrição”, adianta.
De acordo com a ronda feita pela associação, o Plano Poupança Livre disponibilizado pela Lusitânia e o Liberty Poupança Mais (Liberty) são os produtos que apresentam a comissão mais elevada: 3,09%, sendo o custo médio de 0,8%. A verdade é que há duas formas de aplicar a comissão de subscrição: adicionalmente ao montante a aplicar ou a deduzir ao montante entregue. Neste segundo caso é mais frequente aplicar uma comissão de 2%. Quanto ao valor que é cobrado pela gestão, nos produtos analisados pela Deco atinge os 2%. Outro custo pesado para o investidor é o valor cobrado pelo resgate antecipado, e que ronda os 3%. Esta última comissão varia, no entanto, consoante o ano em que decorre a mobilização do capital e em geral vai decrescendo com o tempo.
fonte:http://www.ionline.pt/a
Certificados do Tesouro mantêm as taxas Em relação aos Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM), as taxas mantêm-se em junho entre 1,25 e 3,25 % brutas, permitindo um rendimento anual de 1,6 % líquido, no mínimo. Contudo, poderá render mais caso seja atribuído o bónus de 80 % da taxa de crescimento do PIB, no quarto e quinto ano, se esta for positiva. A maturidade dos CTPM é de cinco anos e, neste prazo, continuam a ser a aplicação de capital garantido e baixo risco mais rentável. No gráfico apresentamos uma simulação de rendimento para uma aplicação de 20 mil euros durante cinco anos. Com os CTPM conseguiria acumular 1620 euros; se optasse por aplicar na atual série D dos Certificados de Aforro acumularia 1024 euros; por último, se colocasse o mesmo montante na Obrigação do Tesouro com maturidade de 5 anos, obteria apenas 292 euros (yield de 0,3 % líquida).
