O Parlamento Europeu aprovou hoje uma proposta da Comissão Europeia para criar uma taxa sobre transacções financeiras.

Os eurodeputados deram hoje ‘luz verde' a uma proposta sobre transacções financeiras apresentada hoje pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que prevê a aplicação de uma taxa de 0,1% sobre acções e obrigações e de 0,01% sobre produtos derivados. A taxa pretende colmatar a isenção de IVA nos serviços financeiros e benefícios fiscais anuais.

No discurso de Estado da União diante dos eurodeputados em Estrasburgo, Barroso lembrou que os "Estados empenharam 4,6 biliões de euros para resgatar o sector financeiro" que beneficia de "vantagens fiscais de aproximadamente 18 mil milhões de euros por ano com isenções de IVA nos serviços financeiros", considerando que " é altura do sector financeiro dar uma contribuição para a sociedade".

De fora do âmbito da taxa ficam todas as transacções em que famílias ou PME foram envolvidas. Por exemplo, hipotecas, empréstimos a PME, contribuições para contratos de seguros, emissão de títulos de obrigações no mercado primário para angariação de capital por empresas ou entidades públicas também não são tributados.

Bruxelas espera arrecadar 57 mil milhões de euros por ano com a taxa sobre transacções financeiras, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2014.

fonte:http://economico.sapo.pt/