As Obrigações do Tesouro (OT) constituem o principal instrumento utilizado pelo Estado português para satisfazer as suas necessidades de financiamento.

As OT são valores mobiliários de médio e longo prazo, cuja emissão se efectua através de operações sindicadas, leilões ou por operações de subscrição limitada (tapping) e que podem ser emitidas com:

• prazos entre 1 e 50 anos;
• com ou sem cupão (cupão zero);
• taxa de juro fixa;
• amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal e
• possibilidade de destaque de direitos (stripping).

A política de gestão da dívida pública, seguida pelo IGCP, tem privilegiado duas formas de colocação das OT em mercado primário: através de sindicatos bancários e pela realização de leilões. A primeira modalidade tem sido utilizada na emissão inicial das novas séries, já que permite assegurar o duplo objectivo de colocação de um maior volume de títulos de uma só vez, ao preço de mercado e uma elevada diversificação da base de investidores, quer a nível geográfico, quer por tipo de investidor. O incremento do saldo das OT em curso de emissão (on-the-run) tem sido assegurado por via de leilões. O calendário dos leilões de OT é anunciado ao mercado no início de cada trimestre. Por norma, os leilões têm lugar na 2.ª quarta feira do mês.

Todas as séries de OT estão admitidas à negociação no Mercado Especial da Dívida Pública (MEDIP gerido pela MTS Portugal, SGMR, S.A.). As séries de OT de maior dimensão estão também admitidas à negociação na plataforma internacional EuroMTS.

A colocação das OT em mercado primário é assegurada por um conjunto de instituições financeiras a quem está atribuído o estatuto de Operador Especializado em Valores do Tesouro (OEVT) ou de Operador de Mercado Primário (OMP). De acordo com este estatuto, os OEVT e os OMP devem ser participantes no MEDIP, cabendo aos OEVT especiais obrigações em matéria de assegurar a liquidez das OT em mercado secundário.

Em resultado da estratégia de financiamento orientada para o mercado, adoptada de forma consistente ao longo dos últimos anos, tem vindo a registar-se um alargamento e uma diversificação geográfica da base de investidores activos no mercado das OT, que assume hoje um cariz marcadamente internacional. Em 2005, cerca de 80 por cento do montante das novas emissões de OT foi colocado através de intermediários financeiros não residentes e cerca de 85 por cento do volume de transacções (excluindo a negociação entre OEVT) registado no mercado secundário (MEDIP) envolveu investidores não residentes em Portugal.

fonte:igcp