Diferem pouco de um depósito a prazo ou de uma conta poupança e, embora sejam designados de “seguro”, não cobrem qualquer risco. Mas as vantagens fiscais são atractivas.

Os seguros de capitalização gerem mais de 25 mil milhões de euros em Portugal. Mais do dobro do investimento feito em Planos Poupança Reforma e um quarto do montante alocado pelas famílias portuguesas em depósitos a prazo. Mas o que são seguros de capitalização? A avaliar pelos produtos existentes no mercado a resposta parece ser: uma conta poupança que tem vantagens fiscais. Embora sejam denominados como "seguro" não oferecem qualquer cobertura; excepção feita ao Poupança Vida BES Jovem que, em caso de falecimento do segurado, paga 20.000 euros ao beneficiário, além do saldo do seguro de capitalização. Todos os restantes produtos são meras aplicações financeiras, atractivas pelas vantagens fiscais, mas cujas comissões podem ser elevadas.

Existem seguros de capitalização para todos os gostos: com ou sem prazo definido, em jeito de poupança jovem ou de poupança reformado, com entregas únicas ou periódicas, com ou sem participação nos resultados, e podem ter ou não uma taxa de juro mínima assegurada. Na verdade, os seguros de capitalização são um género de folha em branco onde cabe qualquer desenho de produto. Em comum têm as vantagens fiscais dos seguros: a taxa liberatória de 28% dá lugar a uma taxa de 22,4% caso mantenha o investimento por um período mínimo de cinco anos e um dia. Após oito anos e um dia o imposto cai para 11,2%.

Isto desde que pelo menos 35% das entregas tenham sido feitas na primeira metade da vigência do contrato. Características que fazem dos seguros de capitalização um investimento a médio e longo-prazo. Mas também aqui existem excepções: o Lusitânia Rendimento 2014 tem maturidade de três anos, enquanto a versão VIP do mesmo produto - investimento mínimo de 50.000 euros - vence ao final de um ano. Ou seja, não permitem usufruir das vantagens fiscais. Apesar disso têm taxas atractivas que rivalizam com os melhores depósitos a prazo. Pagam 3% (taxa média a três anos) e 3,5%, respectivamente, e não têm comissões.

A maioria destes produtos têm taxas entre 2% e 3% e alguns permitem ainda participação nos resultados do fundo subjacente a estas aplicações. Juros que comparam bem com os depósitos a prazo, cuja taxa média para aplicações a mais de dois anos é actualmente de 1,77%. Existem, no entanto, depósitos que pagam mais de 4% para aplicações superiores a quatro anos. Apesar de terem taxas que rivalizam com os depósitos é necessário ter em conta as comissões cobradas: quase todos têm comissão de subscrição, geralmente entre 1% a 1,5%; e a maioria cobra comissão de resgate - que pode chegar aos 2% - nos primeiros três a quatro anos. Ou seja, o resgate antecipado implica muitas vezes custos significativos, além de não usufruir das vantagens fiscais, pelo que o investimento a menos de cinco anos não é, regra geral, aconselhável. Entre os 30 produtos analisados pelo Diário Económico, 10 têm comissão de gestão, geralmente em torno de 1%. BES, BPI, Tranquilidade, Zurich e Allianz são as entidades que cobram custos de gestão em alguns dos seus produtos. E, ao contrário das comissões de resgate e de subscrição, pagas apenas uma vez durante todo o contrato, as de gestão são cobradas todos os anos, "comendo" assim parte considerável dos ganhos.

Vários tipos de Seguros de capitalização em destaque

Allianz Poupança Dinâmico
É, entre os produtos analisados pelo Diário Económico, o único que não garante o capital investido. O Allianz Poupança Dinâmico é semelhante a um fundo de investimento, o que significa que tanto o capital como a remuneração estão dependentes da performance do fundo, o qual investirá no máximo 40% em acções. Apesar de não garantir nem capital nem remuneração, tem uma comissão de gestão de 1,5% e uma comissão de subscrição que pode chegar também a 1,5%. Fica isento de comissão de resgate a partir do segundo ano. Goza do regime fiscal 
dos seguros.

Allianz Garantia Mais
É um seguro de capitalização a cinco anos e um dia, com capital garantido e uma taxa de juro mínima de 1%, à qual acresce um juro adicional definido anualmente. Para 2014 tem uma rendibilidade total de 2,25% (bruta). Mas é pelas condições de resgate que este produto se destaca. Além de uma penalização de 2% e 1% caso o resgate ocorra no primeiro ou segundo ano, respectivamente, existe uma penalização adicional indexada à linha de Obrigações do Tesouro Espanhol que vence em 2018. Se a ‘yield' à data de resgate for superior a 3,7% terá uma penalização adicional. Por exemplo, se a ‘yield' estiver nos 4%, a penalização adicional será de 1,27%.

Capital Taxa Garantida BES
Este é um exemplo de um produto que lhe dá a opção de receber o capital e rendimentos de uma só vez, sob a forma de renda, ou combinando as duas modalidades. A Deco desaconselha no entanto a opção de receber através de uma renda já que, caso venha a falecer, os seus beneficiários nada receberão e também porque a fiscalidade aplicada às rendas é, para a maioria das pessoas, mais penalizadora. Este produto tem um prazo de oito anos e um dia, o que significa que a taxa liberatória será de 11,2%. Para 2014 oferece uma taxa bruta de 3%, embora não seja possível conhecer à partida quais as taxas a vigorar nos anos seguintes. Não tem taxa mínima garantida.

Real Vida Investimento Crescente
Tem os custos de subscrição mais elevados entre os produtos analisados e também das comissões de resgate mais caras. Sobre cada entrega a seguradora cobra 1,75%, um valor só igualado pelo "Poupança Activa" da Fidelidade para entregas não periódicas. Já a comissão de resgate é de 2% até ao terceiro ano, 1% no quarto e quinto e 0,25% após o quinto ano. A maioria dos seguros de capitalização no mercado isenta de comissão de resgate após o terceiro ou quarto ano, e alguns a partir da segunda anuidade. Este produto tem prazo mínimo de oito anos e uma rendibilidade bruta de 2,8% para 2014. O juro para os anos seguinte será no mínimo 80% da média da taxa Euribor a 12 meses no último mês. ~

Lusitânia Investimento 2014
Um produto que não tem encargos para quem subscreve, nem sequer comissões de resgate. No entanto a fórmula de cálculo do seu rendimento pode ser um pouco confusa. Tem um prazo de oito anos e um dia, findos os quais a seguradora garante-lhe uma rendibilidade de 28%. No entanto a não indicação da taxa de juro anualizada torna difícil a comparação com outros produtos. Além disso caso opte pelo resgate antecipado a contagem de juros é feita ao dia mas de forma recuada. Ou seja, parte da data de término do contrato e recua até à data de resgate, actualizando valores a uma taxa de 3,3% ao ano. Ou seja, dificilmente conseguirá fazer o seu próprio cálculo.

Eurovida Poupança Segura
Foi o seguro de capitalização que obteve a melhor performance em 2012 (os dados de 2013 ainda não são conhecidos). Rendeu 12,4%, uma vez que permite a participação nos resultados do fundo que gere as aplicações, e que investe principalmente em dívida pública e privada. Este produto garante o capital e uma taxa de juro mínima em cada ano, à qual acresce parte dos resultados conseguidos pelo Fundo. Não tem comissões de subscrição nem de gestão, e isenta de comissão de resgate a partir do terceiro ano. O prazo recomendado é de oito anos e um dia, embora permita manter o investimento até aos 95 anos de idade do subscritor.

 fonte:http://economico.sapo.pt/